Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo

A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol